É NECESSÁRIA UMA PERMISSÃO DE CONSTRUÇÃO PARA INSTALAR UMA PERGOLA?

Meu projeto é montar uma pérgula bem simples (descoberta, sem parede, composta apenas por quatro postes plantados no solo e alguns outros horizontais, tudo em uma área de 9m2). Este tipo de construção requer declaração de obra? Devo fazer também um para os mandris (estilo de ferro forjado com telhado de tecido)?

Aos olhos da Administração, este tipo de estrutura será considerada uma construção quando ultrapassar 1,50m de altura e 2m2 de terreno. Porém, como não alteram a destinação do bem nem modificam a área útil, será necessária apenas uma simples declaração de trabalho (o mesmo vale para galpões de jardim). Em relação aos mandris, nenhuma ação é necessária, desde que o todo permaneça facilmente removível.


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